Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:05
A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada
No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:29
Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG
O evento será no dia 20 de março, às 18h
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
Têm Futuro os crimes de Perigo Abstrato
Eduardo Viana Portela Neves - Advogado e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 13:45
Autismo no Brasil: avanços e desafios
O cenário educacional brasileiro tem testemunhado um crescimento notável na inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em salas de aula regulares.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:07
Instrumento pacificação social
Por Gisele Leite.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:27
Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia
O cenário jurídico durante a pandemia.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:32
Cortador de cana acusado de ameaçar colegas durante greve conquista R$ 5 mil de indenização
As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica
-
Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:14
Ética Profissional no Mundo Jurídico: Desafios Contemporâneos
Neste artigo, exploraremos os desafios contemporâneos da ética profissional no mundo jurídico e
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:25
Ingredientes para o sucesso 10 tópicos essenciais para o êxito nas corporações
Conheça os pré-requisitos para a conquista do sucesso no mundo corporativo
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17
Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado
O recurso ordinário trabalhista, usado no Brasil, permite contestar decisões de 1ª instância no Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado pelo Tribunal Regional do Trabalho, que pode alterar ou confirmar a decisão inicial
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária e seus desafios federativos
Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
-
Apoiadores Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:18
SUS, democracia e proteção social
O presente artigo discorre sobre o SUS, a democracia e a proteção social em tempos de pandemia.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho
com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:26
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:38
Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas
aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Pacote republicano e o caso julgado
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais
O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 12:59
Constituição Brasileira de 1934
período de vigência, influenciou notavelmente o constitucionalismo republicano brasileiro.